12 de junho de 2008

Política Agrícola Estrutural Integrada

Política Agrícola Estrutural Integrada
COVA, Claydson G.

Este trabalho apresenta uma solução multidisciplinar de política econômica agrícola. Resulta de um esforço de planejamento nacional integrado, que une o determinismo da engenharia com a visão integrada da economia. A implementação das unidades locais ocorre em fases de crescente capacitação das células agrícolas experimentais. É um projeto integrado de investimento de capital em agricultura, produção de alimentos, habitação, geração de emprego e renda, defesa nacional e proteção ao meio ambiente, que apresenta resultados macroeconômicos determinísticos. Fixa o homem no campo, dá o máximo apoio possível para toda agricultura, alarga um mercado profissional inesgotável, ao disseminar variedade e multiplicidade em pesquisa agrícola e biotecnologia. Pela via da educação ambiental preserva o meio ambiente. No curto prazo, aquece a indústria da construção civil e a indústria agrícola. No médio prazo, o crescimento nacional da renda e da poupança aquece o mercado financeiro e o mercado interno de bens duráveis. A estratégia de desenvolvimento é definida pela macroeconomia, a metodologia de análise do problema e o processo de síntese vêm da engenharia, mas o formal de verificação dos impactos vem da macroeconomia.

I – Introdução
Economia dual


Os principais fundamentos foram restabelecidos, a economia tem crédito e reservas, mas apresenta falhas de infra-estrutura e setores deficientes, como o setor estado, que é corrupto e carente de inteligência institucional. O setor trabalho vem apresentando alto nível de desemprego, em contraponto, milhares de vagas ainda abertas pela escassez de capital humano. Excluída do mercado digital, a massa crítica pouco retorna ao berço esplêndido. São desigualdades sociais e regionais as características de uma economia dual, na qual uma "suíça" industrializada convive com uma "bifara" miserável. Nas regiões de contato entre esses dois mundos ocorrem conflitos sociais, e as famílias, abandonadas no campo e nas favelas, são reprimidas pela força das armas, como "inimigos". Por tudo isso, temos uma economia dual.

Os dois últimos séculos de história econômica mostraram que o aumento dos índices de desenvolvimento nos países ricos, iniciou com alguma forma de "preparação preliminar", antes da aceleração do crescimento, ou "big push". Já, alguns críticos da globalização afirmam que agora as economias em desenvolvimento podem "esquecer" tais estratégias preparatórias e partir para investimentos em aumento de eficiência e ganho de produtividade, apoiados por mecanismos de exportação. Neste ponto, o Dr. Jan Tinbergen, pai do planejamento de política econômica, recomenda mudança estrutural para ajudar os setores carentes da economia, e ainda estabelecer restrições de qualidade; aprimorar os controles ou reforma fiscal; reforma tributária ou adequação de taxas; políticas de monopólio; políticas administrativas (descentralização, meritocracia), apreciar projetos estruturais consensuais de investimento. [ARROW] Na academia, esta visão de investimento estratégico integrado está associada ao conceito de ”big push", divulgada por Rosenstein-Rodan (1943), Preobrazhensky (1929), Feldman (1928), Nurkse (1953), Scitovsky (1954) e Fleming (1955). Murphy, Shleifer and Vishny (1989), em uma perspectiva da "new growth theory", exploraram a idéia de que a industrialização simultânea em diversos setores é lucrativa para todos. O enfoque está associado ao "big push" e tem como contexto a competição imperfeita. É preciso alcançar o equilíbrio das contas externas e usar uma teoria do crescimento endógeno mais ampla, que considere o "big push". A abordagem de Feldman (1928) e Mahalanobis (1955) repensada para incorporar elementos teóricos recentes, contrasta com Romer (1986) e Lucas (1988) quanto aos mecanismos que alavancam o crescimento econômico. É preciso criar renda, para expandir a demanda por bens de consumo e serviços, nos demais setores da economia, induzindo a expansão do mercado. Outro modo, comprovado, é o próprio estado alavancar o "big push", sustentar a demanda e criar uma poderosa indústria, baseada numa demanda estatal crescente (como armamentos nos EUA). É preciso refletir sobre o papel do estado quanto ao uso de excedentes da economia para promover o "big push". Partindo do modelo de Mahalanobis para criar um modelo de três setores, Hornby (1968) e Oyarzun (1983) consideram o setor de bens de investimento ou meios de produção, indústria de bens de consumo e incluíram o setor agrícola. Mas esta é uma abordagem inadequada ao moderno “agrobusiness”. Hoje, é mais importante a utilização de capital humano como acelerador do processo de crescimento. [TEIXEIRA]



(figura 1)

Problema genérico
Como uma economia dual deve proceder para iniciar um processo endógeno auto-sustentado de crescimento e desenvolvimento?

A solução genérica de política econômica, discutida acima, consiste em utilizar o capital humano e realizar investimentos integrados de capital (consensuais, adequados, coordenados e simultâneos), de modo a equilibrar a oferta e demanda nos setores estratégicos da economia.

Especificamente, no nosso caso, é preciso encontrar uma solução de política econômica auto-sustentada, que conduza ao desenvolvimento, mantendo o regime democrático e o sistema capitalista, numa economia aberta.

A exeqüibilidade de um projeto de governo é um problema essencialmente político. Pois, havendo interesse real, por parte das forças vivas da sociedade, em qualquer regime de dominação social, tecnicamente, é quase sempre possível conceber e realizar projetos para reduzir as mazelas sociais.

O máximo de exeqüibilidade ocorre, quando um projeto é claramente de interesse consensual, e mediante sua implementação, implicaria significativos benefícios para todos os agentes da economia.

II - Metodologia
Considerações metodológicas


Para elevar os índices nacionais de desenvolvimento humano, econômico e social, temos que enfrentar o complexo problema de conhecer a realidade conjuntural. (segundo a metodologia da Ciência ou método científico, o conhecimento do problema implica: conhecer as características e atributos do objeto sob análise, e as influências derivadas da fronteira dele com o ambiente externo).

A necessidade de reunir o conhecimento profundo, necessário e permanente, da realidade, nos leva a um problema prático complexo e transdisciplinar.

O esforço de acompanhar todas as mudanças da realidade global está além da capacidade de uma só pessoa.

Portanto, esta análise exige boa técnica de trabalho de equipe, disciplina, e perfeita documentação. Sem esquecer a humildade necessária para uma eficiente abordagem multidisciplinar.

O método não se inventa, depende do objeto da investigação. A época do empirismo passou, hoje em dia não é mais possível improvisar. A atual fase é da técnica, da precisão, da previsão e do planejamento. Ninguém se pode dar ao luxo de fazer tentativas ao acaso para ver se colhe algum êxito inesperado. [CERVO]

Não existe uma teoria simples e geral, plenamente adequada para orientar a decisão de política econômica, em todas as situações possíveis de desestruturação de uma economia. Logo, também não há uma teoria geral que possa atender à decisão de política econômica, numa economia desestruturada específica.

Apesar disso, para orientar o conjunto das ações de investimento, nós consideramos observar ainda uma teoria macroeconômica que trata do problema específico de uma economia dual. Consideramos, sobretudo, que é sempre recomendável "retornar aos passos básicos do método científico e procurar descobrir a verdade dos fatos para guiar o uso do método" [CERVO&BERVIAN]. Numa citação em [HYWEL], Harrod deixa bem claro, que o método de pensar é algo mais amplo, que está além da validade de um simples modelo matemático e ainda afirma: "é necessário pensar dinamicamente".

Segundo Tinbergen, o problema agora é restaurar a estrutura produtiva danificada. Para isso é preciso definir um conjunto estratégico de projetos de investimento. Além disso, em face à competitividade internacional, cada vez mais, passa a ter uma importância maior a diferença entre, buscar uma solução qualquer e buscar a melhor solução possível de projeto de investimento.

O nosso problema de definir projetos de investimento para restaurar a estrutura econômica danificada, exige, que se interprete a situação real da economia através de uma análise positiva. Mas, antes que se recomende uma solução, será preciso fazer uma outra análise, com clara intenção normativa, para evitar conflitos de interesse e atender aos desígnios da dominação social. Porque é a teoria normativa da política econômica que busca orientar estrategicamente as ações governamentais reais de política econômica. [SACHS&LARRAIN]. Os problemas sociais brasileiros têm caráter complexo. De forma que, estamos na fronteira do subjetivo, onde difere de pessoa para pessoa o julgamento dos valores das coisas e das situações. Uma vez estabelecidos os critérios normativos de avaliação, as diretrizes e as restrições, o espaço das soluções também se define.

A análise econômica positiva serve para se obter a previsão mais acertada do comportamento real da economia. Esta é uma tarefa árdua, tanto pela necessidade de lidar com grande número de variáveis, quanto pelo comportamento sempre mutável da economia. Diante disso, nós vamos desenvolver uma abordagem "top-dawn", partindo do todo para a parte, e considerando, primeiro, os aspectos positivos e relevantes da realidade; observando principalmente o conjunto das necessidades reais da sociedade, como um todo. Não havendo uma teoria macroeconômica geral específica para o caso brasileiro, é uma decisão lógica correta, e plenamente de acordo com as recomendações de Samuelson, considerar precisamente, os fatos da realidade, traduzindo-os em quantidades, qualidades e relacionamentos.

A análise deve incorporar as contínuas mudanças e tendências relevantes no contexto real, em busca da identificação de oportunidades, que vão indicar o perfil da solução do problema. Identificar e relacionar os fatos relevantes, diante da facilidade de comunicação e disponibilidade de informação, é uma simples questão de ordenamento e vinculação coerentes, e então, podemos aplicar os métodos conhecidos na análise de documentos.

Antes de desenvolver a análise lógica de predicados é prudente fazer uma análise semântica que é bem mais rica em relacionamentos, porque pode considerar predicados mais complexos que aqueles da análise sentencial e da lógica Booleana. Esta análise das associações subjetivas que envolvem o próprio autor é encontrada na sua forma mais complexa no método de análise de documentos [GIERING].

Com o emprego da lógica de predicados, e partindo dos fatos da realidade, vão surgindo relações de implicação ou sincronismo estatístico, entre os elementos, parâmetros e variáveis, que vão se aglutinando e restringindo o espaço da solução.

Na matemática temos uma versão mais adequada à tomada de decisão, despojada da análise subjetiva, denominada "Cálculo de predicados" [HEGENBERG], na mesma linha do "cálculo sentencial" [MONINI] porém, muito mais rica, porque considera predicados mais complexos, onde se admite todas as formas de relações entre os elementos do discurso, desde os relacionamentos monádicos aos "n-ádicos". Esse método permite observar claramente as interseções entre as estruturas lógicas, que, na forma mais complexa, assume um formato de floresta, composta de muitas árvores proposicionais enárias interligadas. Após definir o espaço das soluções, depois de percorrer todo o processo de estratégia e planejamento de intervenções, vamos aplicar a técnica de engenharia de projetos de investimento e definir os detalhes da solução.

Metodologia do Planejamento

Conforme a nossa Introdução evidencia, a metodologia para uma tomada de decisão estratégica de grande porte, que afetaria todo o país, deve ser cautelosa, e se firmar em experimentos reais, como fatos históricos, ocorridos nas economias desenvolvidas. Esses fatos devem ser vistos sob os métodos de análise das modernas teorias macroeconômicas, especialmente aquelas que buscam entender o caminho do crescimento endógeno auto-sustentado. Neste ponto, o nosso objetivo é definir uma solução estratégica nacional genérica de política econômica, usando a visão abrangente e ampla das ferramentas de análise da macroeconomia, e do planejamento de política econômica. A solução genérica, especificada acima, aponta apenas os requisitos econômicos relevantes da solução, o rumo estratégico a ser tomado por uma economia subdesenvolvida, ainda algo combalida em alguns setores, rumo ao seu real desenvolvimento.

Para ousar sugerir uma intervenção de política econômica no mundo real, temos que considerar os maiores mestres do planejamento de política econômica (especialmente Tinbergen) e aplicar o seu amplo conhecimento de macroeconomia e planejamento de política econômica, em busca de uma solução especifica para esta nossa economia dual. Portanto, neste ponto do esforço de pesquisa, nós ainda estamos na busca de definir o perfil da nossa solução ideal.

Conhecida a solução genérica a nossa meta agora é encontrar a nossa solução ideal, especificar a melhor forma de intervenção preparatória para o "big push", ou seja, o melhor projeto integrado de investimento de capital, aquele que vai restaurar a estrutura econômica, aumentar a eficiência do setor produtivo e ampliar a taxa de reprodução do capital, para induzir o crescimento nos demais setores da economia, cuja garantia de sucesso também é pressuposto primário das teorias do crescimento econômico, sem o qual "sucesso do investimento produtivo" tudo falha. O projeto integrado ideal precisa ser algo seguro, viável técnica e economicamente, também deve atender amplo espectro de necessidades sociais e interesses dos vários setores da economia para ser de interesse consensual, política e materialmente exeqüível na realidade.

A orientação dada pela solução genérica nos leva a enfrentar agora uma pesquisa criativa em busca de projetos de investimento integrado para beneficiar ao mesmo tempo vários setores articulados da economia.

Essa pesquisa requer necessariamente uma aplicação da conhecida metodologia do planejamento estratégico situacional integrado, nos níveis municipal, regional e nacional. Sendo o problema integrado e, portanto, transdisciplinar, é preciso conhecimento multidisciplinar, para definir exatamente quais são os requisitos e atributos específicos da melhor solução, a solução ideal.

Nesta fase, antes de tudo, depois de uma criteriosa coleta de dados, é realizada uma análise racional macroestratégica da realidade nacional face à conjuntura externa, que vai apontar os caminhos estratégicos mais naturais e seguros frente às reais demandas, interesses e necessidades dos agentes sociais; necessidades de infra-estrutura, recursos disponíveis (naturais, humanos e financeiros); limites e restrições(*1), tendências, demandas e necessidades, prioridades, e diretrizes situacionais que indicam que setores serão fortalecidos e beneficiados. Com isso tudo, já podemos estabelecer o melhor esquema de articulação entre os elementos estruturais do projeto.
(*1)Pressupostos, diretrizes e orientações superiores são os limites normativos

Depois da definição e análise macroestratégica dos elementos relevantes da realidade atual, já é possível definir o perfil estratégico da nossa solução ideal particular, a nossa melhor alternativa de projeto integrado de investimento de capital. Para isso, será utilizada a metodologia criativa que surge naturalmente na prática da engenharia. No método cartesiano de análise, temos a dissecação ou divisão do problema em suas partes mais singelas. A síntese criativa recompõe as novas partes e os novos conjuntos, de modo a satisfazer plenamente aos limites e requisitos da solução ideal.

Um resultado deste estudo é o que está sendo mostrado neste trabalho. É só um perfil esquemático da solução definitiva, com um conjunto de orientações e diretrizes estratégicas.

Neste ponto, o projeto de investimento já apresenta uma clara definição da articulação entre os seus elementos: é uma associação parcial, genérica, indefinida, sem detalhes. As peças de comunicação do projeto devem estar afetadas pela linguagem de comunicação usada na política, e atender requisitos normativos legais; devem também apontar a qualidade das associações e ligações entre os elementos da sua estrutura.

O esquema adiante mostra os fluxos financeiros e produtivos, e define as ligações a serem estabelecidas entre os diferentes setores da economia, a participação de cada agente, as fontes de financiamento, origem e aplicação dos recursos, também atende à vocação natural da economia de acordo com as características geográficas e as imposições da realidade, das demandas e disponibilidade de recursos, dos limites e restrições determinantes, e finalmente interesses e necessidades dos agentes econômicos. O detalhamento de cada elemento e ligação da estrutura do projeto de investimento estrutural será orientada por especialistas de cada disciplina.

Verificações macroeconômicas formais para determinar os efeitos positivos do projeto na economia, são simples, com modelos de crescimento em dois setores, ou com modelos para economia dual.

III - Apresentação
Análise positiva das necessidades sociais


O País apresenta um grande conjunto de necessidades da população não atendidas, quando comparamos a situação do povo brasileiro com os países desenvolvidos. Sofrimento e penúria, que ameaçam a preservação da vida das pessoas e do meio ambiente. Essa calamidade pública requer uma intervenção racional para evitar o colapso das instituições, por falência ou insurgência. Assim, devemos considerar os seguintes conjuntos de necessidades:
1º) necessidade de desenvolvimento - melhoria da qualidade de vida da população e da infra-estrutura; redução do "custo Brasil" com o aprimoramento das instituições nacionais públicas e privadas; aumento da taxa de reprodução do capital nacional;
2º) necessidade de auto-sustentação econômica local - a produção local de bens deve ser maior que as necessidades de consumo desses mesmos bens, para evitar a evasão da renda municipal;
3º) necessidades superiores da classe dominante - liderança, valores humanos, respeito, admiração, segurança, direito à privacidade e à intimidade, qualidade de vida psicológica, ética, inteligência, compreensão, criatividade, conhecimento universal, estratégico, político, científico, informação e finalmente, o bem mais precioso, a sabedoria;
4º) necessidades da classe média - segurança, informação, liberdade e qualidade de vida, habitação, alimentação sadia, emprego e renda, poupança, previdência e seguridade social;
5º) necessidades da classe operária - segurança, informação, liberdade e qualidade de vida, habitação, alimentação sadia, educação adequada, emprego e renda, previdência e seguridade social, equipamento público e infra-estrutura urbana;
6º) necessidades do homem periférico-urbano - os desempregados, carentes e marginais necessitam de assistência médica e dentária, regras básicas de comportamento, noções de higiene, saúde nutrição e direito, alimentação, orientação profissional, terapia, ocupação, lazer, esporte, assistência social, segurança, informação, liberdade e qualidade de vida, habitação, educação, emprego e renda, previdência e seguridade social, equipamento público e infra-estrutura urbana;
7º) necessidades do homem rural - assistência médica e dentária, regras básicas de comportamento e noções de higiene, limpeza e saneamento, saúde e nutrição, segurança, orientação profissional, terapia, ocupação, lazer, esporte, assistência social, informação, educação, emprego e renda, previdência e seguridade social, equipamento público, vias de transporte e infra-estrutura.

Diretrizes situacionais ou necessidades nacionais

N01 - aumentar o desempenho dos executivos das instituições em geral;
N02 - orientação dos esforços governamentais de capacitação de RH nas áreas de alta tecnologia;
N03 - ativar o potencial criativo da população brasileira e aproveitá-lo comercialmente;
N04 - identificar o perfil dos produtos de alta tecnologia compatíveis com a capacitação tecnológica já existente e que apresentem perspectivas comerciais notadamente favoráveis, no mercado interno e no externo;
N05 - tornar mais competitivo o parque produtivo brasileiro de produtos de alta tecnologia;
N06 - desenvolver soluções que elevem os índices de qualidade de vida da população para reduzir o comprometimento do meio ambiente, tanto nas zonas urbanas quanto nas rurais;
N07 - fomentar as iniciativas de empreendimento em empresas de base tecnológica;
N08 - reduzir o impacto da dominação tecnológica nas importações de bens de alto valor agregado;
N09 - acompanhar as condições de produção nos demais países do mundo;
N10 - manter os centros de pesquisa básica;
N11 - desenvolver e utilizar um modelo de gestão do ensino superior e uma geometria institucional mais eficientes e adequados às reais necessidades do país e da sociedade;
N12 - obter superávit, aumentar a arrecadação de fato, ampliar os investimentos em infra-estrutura e utilizar melhor os recursos públicos;
N13 - direcionar e racionalizar os investimentos públicos em pesquisa aplicada no País;
N14 - transformar a energia solar em biomassa comercial com a exploração econômica das potencialidades das terras férteis, da biota e do clima;
N15 - investimento para promover o desenvolvimento e o crescimento econômico;
N16 - desenvolver as cidades de pequeno e médio porte, invertendo a urbanização dos grandes centros e reduzindo a evasão da renda municipal com a importação de alimentos de outras regiões;
N17 - explorar o potencial turístico do país;
N18 - reduzir o déficit habitacional para favorecer o turismo;
N19 - reduzir o custo de vida;
N20 - ampliar a produção agrícola;
N21 - aumentar a produção e a competitividade da economia como um todo;
N22 - preservar o meio ambiente;
N23 - aumentar a produção de alimentos e a competitividade da produção doméstica de alimentos;
N24 - reduzir os conflitos urbanos e rurais, evitando insurgências e soluções de continuidade.

Requisitos da solução

A solução deverá apontar uma alternativa exeqüível e viável, para eliminar as causas e os sintomas dos problemas nacionais e sustentar o crescimento da economia. A solução deste problema passa pela definição de uma política econômica que conduza efetivamente ao fim das mazelas sociais. A solução de um problema tão complexo não se resume a uma única disciplina, mas deve procurar atender a todas. Uma tal solução válida de política econômica deve ter os seguintes atributos: 1º) que as variáveis enumeráveis da economia real apontem resultados significativos, sendo preferíveis aqueles de ordem de grandeza superior em relação ao do investimento, e no sentido desejado pela sociedade, como: aumento das ofertas de habitação, emprego, renda, alimentação, nutrição, educação etc.; 2º) que a solução esclareça e especifique os montantes, os valores e a origem dos recursos utilizados; 3º) favoreça o equilíbrio demográfico espacial do País e a reversão do processo de urbanização ou êxodo rural; 4º) que tenha flexibilidade e adaptabilidade para explorar e atender às peculiaridades locais em todo o País, onde houver disponibilidade, necessidade e oportunidade de exploração econômica dos recursos naturais, como fontes de energia e de matérias-primas renováveis e não renováveis; 5º) considerar a realidade social e política, a diversidade geográfica, racial e cultural do País.

Formalização

Considerações iniciais


O crescimento equilibrado como um fio de navalha, na visão de Harrod é inadequado [HYWEL], preferindo ele fazer analogia com uma economia desenvolvida à estrutura regular de uma bola, haveria uma trajetória do crescimento sobre uma superfície inclinada, na qual a bola estaria inicialmente estacionária, esperando por um impulso correto, para se mover e poder seguir rolando declive abaixo.

Podemos comparar um economia em desenvolvimento com uma bola murcha, que exige freqüentes chutes para se mover em cursos breves e incertos. As deformidades estruturais são estudadas também em [JORGENSON] como armadilhas de equilíbrio de baixo nível, onde o impulso dado, na forma de capital, perde energia e finda, consumido pela ineficiência. Uma tal economia constitui sério risco para o investidor. Por outro lado, ainda na analogia de Harrod, o tal amplo gramado em suave declive (que representa disponibilidade de capital bastante para dispor de várias rotas alternativas) que necessita somente de um pequeno empurrão para acelerar ladeira abaixo, não nos parece uma analogia seguramente adequada para economias desestruturadas. Algumas experiências africanas recentes mostram que algumas economias mais frágeis podem seguir desgovernadas, num terreno irregular e cheio de armadilhas, como é o mundo real.

As teorias do crescimento não ressaltam a hipótese implícita da abundância de recursos para investimento nas economia desenvolvidas. Na economia pobre não se pode errar. É preciso acertar o caminho porque os recursos são provenientes de empréstimos. Quando o investimento é escasso, sua administração correta é um fator determinante, se falhar, a próxima chance ocorrerá em condições piores.

O produto nacional pode ser vendido, se o nível de investimento for elevado. O aumento da capacidade produtiva é fundamental para o desenvolvimento do capitalismo, afirma Tugan-Baranovsk. Rosa Luxemburgo destaca que a reprodução ampliada é impossível num sistema capitalista fechado, atribuindo todo o seu desenvolvimento à possibilidade de vender suas mercadorias em mercados externos. As duas teorias encontram uma espécie de ponto de interseção no capitalismo contemporâneo - especialmente nos EUA, onde o papel decisivo é exercido por um mercado criado pelo governo para a criação de armamentos.

Até aqui ficou patente, que: a) uma espécie de estrutura econômica deve ser implementada, através de um conjunto coordenado de ações paralelas e encadeadas de política econômica; b) em função de estarmos tratando com uma economia dual desestruturada, não podemos evitar um investimento estruturador da economia que implica na apreciação de projetos de investimento, notadamente aqueles voltados para promover um excedente na agricultura [JORGENSON]; c) que o investimento é uma forma de aumentar diretamente a venda do produto nacional; d) que vender mercadorias, competindo no mercado externo é fundamental para o desenvolvimento econômico moderno.

Perfil da solução

Os projetos de desenvolvimento que irão receber o investimento social, devem prioritariamente se voltar para o atendimento das necessidades ou diretrizes situacionais. Assim, algumas alternativas já podem ser consideradas, levando-se em conta as potencialidades e oportunidades do momento, no contexto mundial e nacional. A solução vem na forma de um projeto de célula agrícola periférica experimental. Adiante, na análise matemática, este projeto celular será tomado como já disseminado em nível municipal, para nos estudos de dois setores serem agregados de forma determinística em um novo setor R ou setor de reintegração.

Intervenção prepara o "big push"

Para atender N01, .N02, .N03, .N04, .N05, .N07, .N08, .N09, .N11 e sabendo que mesmo um projeto de investimento sem risco de fracasso tem que ser bem administrado, a nossa primeira ação de investimento será a identificação e aquisição do melhor conteúdo existente em estratégia e planejamento e da melhor tecnologia de informação e comunicação, porque a qualidade da tomada de decisão determina o grau de sucesso ou insucesso de uma política pública.

Uma análise racional dos fatos determinantes, assim como na opinião de doutos como Salomon, e mais atualmente o Dr. Sachs J. [SACHS] e o Relatório do Banco Mundial 1996, concordam que o subdesenvolvimento está associado, obviamente, com uma deficiência em inteligência institucional. É óbvio que sem inteligência não tem como resolver, sem ajuda externa, o problema de desenvolvimento. A preparação inclui prótese de inteligência nas instituições.

A capacidade de produzir, tanto dos operários quanto dos dirigentes, depende do conhecimento atual e competitivo de tecnologia. Logo, a difusão da tecnologia para eficiência das empresas depende da comunicação efetiva da informação objetiva do conhecimento prático.

Portanto, uma outra ação preparatória é o aproveitamento do capital humano, e para isso é preciso implementar uma infra-estrutura para disseminação da informação objetiva do conhecimento que permita imediata capacitação máxima em massa do capital humano.

Um sistema de informações deve conter informação de qualidade, classificada, documentada e atualizada; temos um sistema de apoio à decisão, qualquer que seja o nível e o escopo da necessária tomada de decisão, assim a segunda ação de investimento será identificar a excelência em sistemas de informação e manter uma base de dados excelente para uso público.

Para defesa da produção nacional não adianta força bruta fiscal do estado. É preciso fortalecer as empresas existentes, criar melhores empresas e gerar estímulos para produção. Para isso é preciso investir em eficiência, reduzir custos, e eliminar riscos diversos, prover apoio técnico e infra-estrutura de apoio para escoamento do aumento da produção (transporte, energia, comunicação, saúde, educação e pesquisa).

A maioria das atividades institucionais que se repetem podem ser automatizadas, liberando o tempo dos cérebros para coisas mais inteligentes, como tomada de decisão em equipe, etc.

A maioria dos problemas institucionais são fáceis de resolver, poucos são realmente difíceis, e quase nenhum necessita de um grande gênio para resolver. Assim a nossa terceira ação de investimento é: identificar, desenvolver, sistematizar e automatizar as atividades na base de um eficiente sistema de apoio à decisão.

A solução agrícola

A solução encontrada tem a forma de um projeto de investimento de capital participativo no setor agrícola. Ela surge naturalmente da análise racional da realidade. Para eliminar e reduzir os riscos de implementação, nós buscamos causar efeitos determinísticos. O impacto na economia real é uma somatória das unidades celulares, agregadas. Mas a estimativa do impacto na economia fictícia é agora facilmente calculada pelo produto do experimento piloto.

Neste trabalho, que apenas por acaso é uma parceria PPP, o papel do estado é apenas de investidor discreto. O seu investimento de capital é na forma de incentivos. O estado pode ser agente de fomento e facilitador, para articular os interesses públicos sociais e os investidores privados. A exeqüibilidade advem do aspecto consensual obtido com o amplo atendimento de interesses e necessidades dos diversos agentes econômicos.

Para atender N06, N10, N12, N13, N14, N15, N16, N17, N18, N19, N20, N22, N23, N24, desenvolvemos este projeto de investimento de capital, que busca: a) aumentar a segurança nacional com o abastecimento amplo e descentralizado das necessidades da população; b) aumentar a competitividade da empresa nacional; c) aumentar a produção agrícola; d) aumentar as exportações de alimentos; e) elevar o poder de compra dos salários, reduzindo os custos de alimentação básica no País; f) gerar emprego, renda e reintegração da população não utilizada na economia; g) reduzir o déficit habitacional, melhorar a qualidade de vida da população e o equilíbrio ambiental; h) prevenir problemas públicos com saúde, educação, segurança e manutenção da res publica; i) aumentar o padrão de vida das classes média e baixa; j) apresenta efeitos secundários favoráveis, como: redução de gastos públicos com saúde da população; despesas e desgastes de peças de reposição com distâncias de transporte de passageiros e de mercadorias em vários sentidos.

Como um investimento, favorece o objetivo de máximo dispêndio real per capita, que é um objetivo clássico de política econômica; b) aumenta a oferta e reduz os preços e melhora a qualidade dos insumos agrícolas; c) aumenta a oferta de alimentos de qualidade a baixo preço reduzindo o custo de vida para todos.

Para que os pontos turísticos sejam preservados, é preciso reduzir o custo de vida e de hospedagem. É preciso também educar o povo, reduzir a criminalidade e melhorar a qualidade de vida da população em geral. Assim, esta solução influencia diretamente o turismo no País.

Para aumentar a oferta de alimentos e reduzir os preços para exportação é preciso produzir mais alimentos, com custo de produção drasticamente reduzido. Como não há indústria de alimentos sem que haja matéria prima proveniente da produção agrícola, as seguintes ações devem ser disparadas: 1) aumentar a oferta de insumos, defensivos e sementes, melhores e mais baratos; 2) aumentar a produtividade agrícola com a difusão tecnológica; 3) investir em pesquisa agropecuária e biotecnologia; 4) capacitar e contratar grandes contingentes de pesquisadores e auxiliares práticos habilitados ao manejo experimental agrícola; 5) aumentar o volume de financiamento da área plantada; 6) eliminar margens, encurtando a distância do produtor ao consumidor; 7) eliminar os riscos em geral para reduzir juros de financiamento; 8) reduzir as perdas e as ineficiências, na aquisição (insumos e matérias-primas) e no beneficiamento, na comercialização e na distribuição de produtos; 9) agregar valor aos produtos.


Para baixar drasticamente os preços do alimentos no mercado interno, as seguintes estratégias e componentes foram concebidas: a) estratégia para reduzir a demanda de alimentos, retirando grandes contingentes de consumidores do mercado, através de "produção de subsistência competitiva" associando: o crédito e capacidade de aprender e produzir do trabalhador desempregado das classes médias e baixa, o consumo de alimentos da classe média, a poupança da classe média, o capital do produtor rural e a tecnologia e o financiamento habitacional do governo; b) aumentar a oferta de alimentos. Esta solução apresenta efeitos secundários no sentido de reduzir perdas sistêmicas, como: a) elevados gastos em função da precariedade da saúde da população; b) despesas e desgastes de peças de reposição com distâncias de transporte de passageiros e de mercadorias; c) desperdício de insumos na produção, notadamente energia e matéria-prima; etc. Após todas essas considerações, é possível combinar as diversas ações em um mesmo sentido e encontrar um perfil de investimento para a economia, conforme mostra o diagrama da figura 2




(figura 2)

Definição: célula urbana experimental é uma combinação da seguintes idéias: 1) a idéia de míni-propriedade periférico-urbana, voltada para produção de subsistência e venda de eventuais excedentes para complementar da renda das família; 2) a idéia inédita de canteiro de pesquisa experimental agropecuária e biotecnológica, voltada para a excelência do cultivo e produção de insumos para a agricultura.(ex-inimigo é o aliado).

Apresentada a unidade da célula urbana experimental, vamos observar os fluxos numerados da figura 3, que inserem o setor de reintegração e a célula urbana experimental na economia nacional e mundial.



(figura 3)

Fluxo 0 (definição) é um fluxo de subsistência interno no setor R, permitido pelo próprio dimensionamento das células urbanas experimentais, que permite que as famílias dos trabalhadores reintegradas possam se abastecer, apenas sob algum risco climático, dos gêneros produzidos no plantio experimental, sem causar prejuízo à capacidade de produzir insumos para a pesquisa em agricultura. Os pesquisadores obtêm informações e inovações dos experimentos, que podem compensar muitas vezes o investimento na sua pesquisa. Este fluxo envolve apenas trabalho, produto e consumo, sem envolver lucro ou moeda.

Origem dos recursos - recursos a fundo perdido para pesquisa agropecuária, proteção do meio ambiente, educação ambiental e desenvolvimento social, porque a solução reúne todos esses requisitos específicos de capital; recursos públicos indiretos; 1) incentivos fiscais; 2) incentivos governamentais (terrenos e infra-estrutura urbana institucional, etc.).

Infra-estrutura - lote periférico-urbano, habitação segura, modular, equipamento agrícola de tração animal ou mecanizado, e até insumos agrícolas comunitários, agregando o máximo de tecnologia.

Fluxo 1 (definição) é um fluxo financeiro de moeda contra a mercadoria industrializada e beneficiada in natura. Ele ocorre sob a forma de mercadoria do setor R, para o consumo das famílias da classe média em A, que se tornaram acionistas do empreendimento e por força de contrato, adquirem os gêneros alimentícios a preço de custo, porque são consumidores-acionistas. (preço de custo como soma do valor do trabalho, dos insumos de produção e da reposição do capital)

Infra-estrutura - terras férteis para a agricultura em escala, instalações fabris, implementos agrícolas e sistemas de transporte, sistema de administração científica empresarial, com a qualidade no limite superior da excelência. Os insumos, o trabalho e a tecnologia são a contrapartida dos trabalhadores, técnicos e operários das células experimentais;

Origem dos recursos - para galgar ao estagio número 1 é preciso, agregar financiamento para pesquisa, articular os recursos de crédito do trabalhador formalizado no setor R, juntamente com os recursos da poupança das famílias consumidoras da classe média local, além de técnicos e pesquisadores envolvidos no projeto. Todos serão igualmente acionistas de uma sociedade anônima de capital fechado, com iguais cotas de participação. A poupança da classe média se transforma em ações de capital do setor R, em função dos significativos interesses e vantagens, como: (1) poder participar como acionista de um investimento moderno, seguro e lucrativo; (2) reduzir despesas com alimentação e aumentar a poupança; (3) exercer o duplo direito de fiscalização dos produtos e processos operacionais, como consumidor e como acionista; (4) ter a melhor saúde possível devida a garantia de sempre ter alimentos de qualidade, onde todo o processo de produção é tecnicamente acompanhado para dispensar processos químicos de amadurecimento artificial, evitar veneno etc.; (5) ter garantia de abastecimento alimentar nas depressões da economia mundial que levarem a colapso de abastecimento na economia doméstica; (6) dar a segurança estratégica nacional de abastecimento de víveres; (7) contribuir para a redução do custo de vida ou aumento do poder de compra dos salários; 8) recursos públicos fixos, algumas fontes passíveis de serem combinadas, em face às características do projeto, caso o governo não aprove no congresso um orçamento ideal para o setor de reintegração no primeiro período (crédito habitacional público destinado à habitações; recursos da reforma agrária; crédito do trabalhador; crédito da produção agrícola; crédito da educação; recursos de ciência e tecnologia, software; recursos da educação; recursos de infra-estrutura e saneamento; recursos da saúde; limpeza pública; e recursos vindos do mercado financeiro a juros reduzidos, em função das características seguras do investimento).

Fluxo 2 (definição) é um fluxo financeiro mais complexo: de um lado insumos agrícolas, tecnologia e trabalho saem do setor R para a agricultura de escala do setor T, em troca a comercialização da produção será através da indústria de alimentos. Do setor R saem os alimentos beneficiados, parcialmente processados, e industrializados, destinados ao consumo no mercado interno local, retornando dinheiro conforme os preços; toda a renda das famílias reintegradas será destinada ao consumo de bens duráveis no mercado local.

Fluxo 3 (definição) é um fluxo duplo, de trabalho da classe média acionista, contra moeda sob a forma de salários. Também de mercadorias do setor T contra moeda de consumo de A.


Fluxo 4 (definição) do setor R saem produtos alimentícios industrializados e insumos para o exterior, contra divisas para o país.

Fluxo 5 (definição) é fluxo de capital e mercadorias nos dois sentidos em relação ao ambiente econômico externo ao País.


IV - Conclusão

Os mestres do planejamento de política econômica foram ouvidos. A história mundial sob olhar amplo da macroeconomia foi observada. Experimentos reais deram confiança aos parâmetros das estimativas. A metodologia empregada para estudo da realidade foi detalhada para apontar as melhores oportunidades. Riscos foram eliminados por simplificação. Risco de mercado foi eliminado com as compras dos produtos pelos próprios acionistas. Custos de infra-estrutura foram eliminados com a situação espacial em pequenas cidades. Risco financeiro foi eliminado com a garantia de pagamento dos custos fixos. Riscos de implementação foram drasticamente reduzidos com a modularidade e experimentos-piloto em paralelo. Condições e influências externas contrárias foram exacerbadas em favor da segurança. Limitações e restrições foram atendidas. Divergências foram contornadas pela via do interesse comum e consenso. Usando a inferência de sinais conhecida na estatística não-paramétrica, podemos estabelecer comparações e perceber vantagens exclusivas inéditas e comparativas acentuadas, em muitos sentidos, destacando esta solução diante das concorrentes atuais, ou seja: reforma agrária, empresas de participação comunitária, sistema financeiro habitacional, sistemas de subsistência naturalistas, ou programas assistencialistas, renda mínima etc.

Portanto, este projeto agrícola estrutural integrado, parece agregar potencial para afetar o nível dos preços e retornar amplo espectro de benefícios diretos e indiretos para toda a sociedade, baixo risco, reduzido esforço financeiro, alto retorno econômico e ampla exeqüibilidade.

V - Bibliografia

[ARROW] Kennedyita. J. - Tinbergen on Economic Policy - Stanford University, American Statistical Association Journal, march, 1958.]
[TEIXEIRA] Joanílio Rodolpho - Infra-estrutura social e política econômica quantitativa rumo ao "big-push" - Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB);
[CERVO] A. L. & BERVIAN, P. A. - Metodologia Científica -3ª edição - São Paulo, MAKRON Books do Brasil
[HYWEL] Jones G.(1979) "Modernas Teorias do Crescimento Econômico" São Paulo, Atlas]
[SACHS&LARRAIN] Jefrey Sachs D. e Larrain. – Macroeconomia -- tradução Sara R. Gedanke; São Paulo, Makron Books,1995.
[GIERING] Maria. Eduarda., VEPPO, M. H. A. , MOURA, A. B. N. e GUEDES, R. - Análise e Produção de Textos - Universidade do Vale do Rio dos Sinos - São Leopoldo, RS, Brasil, 1992.
[HEGENBERG] Leônidas - Lógica - O Cálculo de Predicados - São Paulo - Herder, 1973;
[MONINI] Italiano - Introdução ao cálculo Sentencial - Goiânia, 1992
[JORGENSON] Dale W. - The Development of a Dual Economy - The Economic Journal, june, 1961;
[SACHS] Jeffrey. - O estado e o Mercado - Um diálogo com Jeffrey Sachs sobre reformas econômicas - Braudel Papers - Nº 2 março \ abril de 1993
[W.D.R]
(World Development Report 1997 - "The state in a changing world" - Oxford University Press, Inc.-- New York , N.Y. - USA - 6/25/97)